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TRF 1 - 9ª Turma mantém benefício assistencial por obesidade mórbida.
A perícia comprovou a obesidade mórbida da mulher com agravamento em 2015, ela não conseguiu mais trabalhar.
Nesta terça (23), em publicação do Portal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi divulgado que a 9ª Turma negou provimento à apelação do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que negou o pedido de Benefício Assistencial a uma mulher portadora de obesidade mórbida.
De acordo com o desembargador federal Antônio Scarpa, relator do caso, os laudos periciais comprovam a obesidade mórbida da parte autora com agravamento no ano de 2015, quando a autora não conseguiu mais trabalhar.
Neste momento, a mulher aguarda consulta com um psiquiatra para tratar a depressão e considerar a possibilidade da realização de cirurgia bariátrica. Dessa forma, o Colegiado negou provimento à apelação ao INSS e determinou a concessão do benefício assistencial.
